Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site, ao aplicativo móvel e aos serviços do KaraBase. Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você declara ter lido e aceitado estas condições e a Política de Privacidade.

Caso não concorde com alguma disposição, não utilize o Serviço. Direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira permanecem preservados.

O KaraBase é um catálogo digital para consulta de músicas de karaokê. Seu objetivo é permitir pesquisas por código, artista ou título e oferecer recursos de organização, como favoritos, playlists e administração de catálogos.

• O usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados;
• A autenticação pode ocorrer por meio de uma Conta Google ou método disponibilizado;
• A conta é pessoal e não deve ser cedida ou compartilhada indevidamente;
• O usuário é responsável pela segurança do dispositivo e da conta utilizada no acesso;
• Atividades realizadas em uma sessão autenticada poderão ser atribuídas ao titular da conta.

Ao identificar acesso não autorizado ou suspeita de comprometimento, entre em contato com o suporte e proteja imediatamente sua Conta Google.

Códigos, títulos, artistas, versões e demais informações podem variar entre fabricantes, catálogos e responsáveis pelos acervos. Buscamos apresentar dados úteis e atualizados, mas não garantimos que todo conteúdo esteja permanentemente completo ou livre de erros.

O usuário deve confirmar o código e a versão da música no catálogo correspondente antes de utilizá-los em uma apresentação ou atividade profissional.

O usuário pode criar listas, avaliações, perfis e outros conteúdos permitidos pelo Serviço. Ao utilizar esses recursos, compromete-se a:

• Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou enganoso;
• Não violar direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos;
• Não inserir códigos maliciosos, publicidade indevida ou mensagens repetitivas;
• Manter cópia própria de informações que considere indispensáveis;
• Utilizar os recursos dentro dos limites técnicos e do plano contratado.

Conteúdos podem ser removidos ou ter sua visibilidade limitada quando houver violação destes Termos, obrigação legal ou risco à plataforma e a terceiros.

Usuários com acesso profissional são responsáveis pela legitimidade, qualidade e atualização dos dados que administram. Também devem respeitar os limites do plano, proteger credenciais de catálogos privados e conceder acesso somente a pessoas autorizadas.

O responsável por um catálogo declara possuir autorização para cadastrar e administrar as informações inseridas, sem utilizar o KaraBase para distribuir gravações, letras, vídeos ou arquivos protegidos sem a devida permissão.

Alguns recursos podem exigir contratação. Antes da confirmação, serão apresentados o preço, a periodicidade, os recursos incluídos e as condições aplicáveis.

• Pagamentos podem ser processados pelo Mercado Pago ou outro provedor informado;
• Assinaturas recorrentes poderão gerar cobranças conforme a periodicidade aceita;
• A disponibilidade dos recursos depende da confirmação do pagamento;
• Falhas, recusas ou estornos podem suspender temporariamente recursos pagos;
• O cancelamento impede renovações futuras conforme as condições exibidas, sem apagar obrigações já constituídas;
• Reembolsos e arrependimento seguirão a oferta, a legislação aplicável e as regras do meio de pagamento.

O KaraBase não armazena o número completo do cartão nem o código de segurança. Essas informações são tratadas diretamente pelo provedor de pagamento.

Cards promocionais e outras áreas do Serviço podem direcionar para páginas de terceiros. O acesso depende do navegador, do sistema operacional e das permissões do dispositivo. O KaraBase não controla o conteúdo, a disponibilidade nem as práticas desses ambientes.

A presença de um link não representa endosso automático. O usuário deve verificar o destino antes de fornecer dados, contratar produtos ou realizar pagamentos.

A marca KaraBase, sua identidade visual, interfaces, organização, textos próprios, software e demais elementos originais são protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o Serviço.

Nomes de artistas, músicas, fabricantes, catálogos e marcas de terceiros pertencem aos respectivos titulares. A referência a esses elementos possui finalidade informativa e de identificação no catálogo.

• Tentar acessar contas, dados, áreas administrativas ou sistemas sem autorização;
• Contornar controles de segurança, limites de plano ou mecanismos de cobrança;
• Realizar extração automatizada, cópia massiva ou revenda não autorizada do catálogo;
• Interferir no funcionamento do Serviço ou sobrecarregar sua infraestrutura;
• Usar o KaraBase para fraude, assédio, violação de direitos ou qualquer finalidade ilegal;
• Fazer engenharia reversa ou explorar vulnerabilidades, salvo quando permitido por lei e comunicado de boa-fé.

Podemos realizar manutenções, correções, atualizações de segurança e mudanças de funcionalidade. O Serviço pode ficar temporariamente indisponível por razões técnicas, atualizações de lojas, falhas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

Algumas atualizações podem ser necessárias para continuar utilizando o aplicativo com segurança e compatibilidade.

O acesso poderá ser limitado ou suspenso quando houver indícios de fraude, risco de segurança, inadimplência em recurso pago, determinação legal ou violação destes Termos. Quando possível e adequado, o usuário será informado e poderá buscar esclarecimentos pelo suporte.

O usuário pode deixar de utilizar o Serviço e solicitar a exclusão da conta, observadas as hipóteses legais de retenção de dados e obrigações pendentes.

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade do KaraBase, que integra estes Termos.

Na extensão permitida pela legislação, o KaraBase não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos por administradores de catálogos, indisponibilidade de serviços externos, conteúdo de links de terceiros ou danos decorrentes do uso inadequado da plataforma.

Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem limita direitos assegurados ao consumidor.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais ou operacionais. A versão vigente permanecerá publicada nesta página, com indicação da data de atualização. Quando a alteração for relevante, poderemos apresentar aviso no aplicativo.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão tratados preferencialmente pelos canais de suporte e, quando necessário, perante o foro competente definido pela legislação aplicável, preservado o direito do consumidor ao foro de seu domicílio quando cabível.

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre o funcionamento do KaraBase, entre em contato pelo e-mail vagnertelles@hotmail.com.